BC&M Advogados — Porto Alegre/RS

O escritório

Mais de duas décadas de advocacia com ética e técnica

O Brum Cerato & Mânica Advogados nasceu em 2003 do encontro de jovens profissionais que viam na advocacia mais do que uma profissão: um campo em que é possível fazer diferença, com ética, rigor técnico e atendimento humanizado. Desde então, o crescimento do escritório foi orgânico e construído sobre confiança — empresas que renovam a assessoria ano após ano, famílias que retornam quando surge um novo problema e clientes que indicam porque foram efetivamente compreendidos.

Hoje, a atuação organiza-se em verticais especializadas, cada uma conduzida por um sócio responsável, unindo especialização por nicho e capacidade de oferecer soluções multidisciplinares. Cada atendimento é precedido de análise individualizada dos fatos, documentos, riscos e objetivos envolvidos.

Missão

Prestar assessoria jurídica consultiva, preventiva e contenciosa com ética, rigor técnico e atendimento humanizado, antecipando riscos e dando segurança às decisões pessoais, familiares, patrimoniais e empresariais de cada cliente — com a escuta atenta do caso concreto que orienta o escritório desde 2003.

Visão

Ser referência em advocacia especializada por verticais — saúde, trabalho, família e patrimônio, e agronegócio —, unindo a experiência de mais de duas décadas a uma advocacia cada vez mais estratégica, apoiada em inovação e tecnologia, sem abrir mão do relacionamento próximo com o cliente.

Valores

Ética e seriedadeReputação construída caso a caso, sem promessa de resultado, em conformidade com o Código de Ética da OAB.

Rigor técnicoEstudo aprofundado, atualização jurídica constante e análise fundamentada antes de qualquer estratégia.

Atendimento humanizadoEscuta dos detalhes do caso concreto, linguagem acessível e interlocução direta com o sócio responsável.

Especialização integradaVerticais especializadas que dialogam entre si para construir soluções multidisciplinares.

Confiança de longo prazoRelações que se renovam: clientes que retornam e indicam são a medida do nosso trabalho.

Inovação responsávelTecnologia, automação e melhoria contínua a serviço de uma advocacia estratégica e preventiva.

Áreas de atuação

O que fazemos, em detalhe

Toque em cada área para ver as frentes de atuação. Listas exemplificativas — cada demanda depende de suas circunstâncias.

01 Direito Empresarial e Societário Estruturação, gestão e conflitos de sociedades.

Constituição e alteração de empresas Contratos e acordos de sócios Reorganizações societárias Entrada, saída e exclusão de sócios Conflitos entre sócios Governança e consultoria permanente

02 Holdings e Planejamento Patrimonial Organização e sucessão do patrimônio familiar e empresarial.

Holding familiar, imobiliária e rural Planejamento sucessório Proteção e segregação patrimonial Doações e usufruto Governança familiar Revisão de estruturas existentes

03 Direito Civil Obrigações, responsabilidade civil e conflitos patrimoniais.

Cobranças e execuções Ações indenizatórias Conflitos contratuais Medidas de urgência Direitos reais e posse Acordos e consultoria preventiva

04 Contratos Elaboração, revisão e negociação de contratos.

Contratos empresariais e civis Revisão e negociação Garantias e cláusulas de risco Contratos de tecnologia e licenciamento Aditivos e distratos Gestão de riscos contratuais

05 Direito da Saúde Planos de saúde, instituições, profissionais e pacientes.

Negativas de cobertura Reajustes e cancelamentos Reembolsos e carências Medidas de urgência em saúde Demandas contra operadoras Regulação e normas do setor

06 Direito Médico Prevenção e solução de conflitos de médicos, clínicas e hospitais.

Defesa de médicos e instituições Responsabilidade civil médica Documentação e consentimento Processos ético-profissionais Publicidade e telemedicina Gestão de risco assistencial

07 Direito dos Seguros Apólices, sinistros e negativas de cobertura.

Análise de apólices Negativa de cobertura Regulação de sinistros Seguros de pessoas e patrimoniais Seguro rural e empresarial Ações de indenização

08 Direito Securitário Habitacional Seguros vinculados a financiamentos e empreendimentos habitacionais.

Seguro habitacional em financiamentos Vícios e danos em imóveis financiados Cobertura por morte e invalidez Quitação de saldo devedor Apólices do SFH Demandas contra seguradoras e agentes financeiros

09 Direito do Consumidor Conflitos de consumo, para consumidores e empresas.

Cobranças e negativações indevidas Fraudes e golpes digitais Produtos e serviços defeituosos Publicidade e oferta Setores regulados e serviços essenciais Defesa de empresas

10 Direito Bancário Crédito, garantias, cobranças e execuções.

Revisão de contratos bancários Renegociação de dívidas Juros e encargos Busca e apreensão Defesa em execuções Reestruturação de passivos

11 Direito Imobiliário Negócios, regularizações e conflitos imobiliários.

Compra, venda e due diligence Registros e regularizações Usucapião Locações e despejo Vícios construtivos e atraso de obra Incorporação e loteamentos

12 Direito de Família e Sucessões Relações familiares, patrimônio e sucessão.

Divórcio e união estável Partilha de bens Guarda, convivência e alimentos Inventários e arrolamentos Testamentos e doações Planejamento sucessório e mediação

13 Direito do Agronegócio Produtores rurais, famílias e empresas do agro.

Contratos agrários Crédito e dívidas rurais Imóveis rurais e regularização Sucessão da atividade produtiva Seguro rural Responsabilidade ambiental

14 Direito Tributário Consultoria, defesa administrativa e contencioso fiscal.

Planejamento tributário Regimes de tributação Tributos sobre patrimônio e sucessão Recuperação de créditos Defesa administrativa e autos de infração Execuções fiscais e transação

15 Direito Trabalhista Empresarial Assessoria preventiva e contenciosa para empregadores.

Consultoria preventiva Contratos e políticas internas Rescisões e acordos Defesa em reclamações Auditoria trabalhista Compliance e negociação coletiva

16 Direito do Trabalho — Trabalhador Atuação ao lado do empregado, com foco em saúde e acidentes.

Verbas rescisórias Jornada e adicionais Acidentes e doenças ocupacionais Riscos psicossociais e NR-1 Assédio e discriminação Estabilidades e vínculo

17 Direito Previdenciário Benefícios, revisões e planejamento junto ao INSS.

Aposentadorias e revisões Auxílios por incapacidade Benefício por acidente de trabalho Pensão por morte e BPC/LOAS Planejamento previdenciário Defesa em revisões administrativas

18 Direito Condominial Condomínios, administradoras, síndicos e moradores.

Cobrança de cotas Convenção e regimento Assembleias e atas Assessoria ao síndico Conflitos entre moradores Contratos e prestação de contas

19 Proteção de Dados e LGPD Adequação de empresas, clínicas e condomínios.

Diagnóstico de conformidade Mapeamento de dados Políticas e termos Contratos e cláusulas de dados Incidentes e vazamentos Treinamentos e governança

20 Contencioso Estratégico Estratégia processual, riscos e acompanhamento integral.

Ações e defesas Recursos em todas as instâncias Execuções e cumprimento de sentença Medidas de urgência Audiências e sustentações Gestão de carteira e contingências

21 Consultoria Jurídica Continuada Acompanhamento preventivo para empresas e famílias.

Consultas recorrentes Revisão de documentos e contratos Apoio a negociações Gestão de riscos Reuniões periódicas e relatórios Jurídico terceirizado

Assessoria jurídica consultiva, preventiva e contenciosa

Mais de duas décadas de advocacia com ética e técnica

Quatro frentes de atuação

O que fazemos, em detalhe

Sócios

Onde recebemos nossos clientes

Menino Deus, Porto Alegre