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Menino Deus, Porto Alegre/RS   90150-005

Atuação

especializada e dedicada

A equipe de advogados da BC&M atua com agilidade, qualidade e compromisso para a obtenção dos melhores resultados nas ações pertencentes às mais diversas áreas. Ética e competência, ouvir o cliente e agir de maneira criteriosa para a preservação dos direitos de defesa, com singularidade, dedicação e respeito são os principais atributos da equipe de advogados. 

 

Direito Civil

A equipe da BC&M entende a diversidade e trabalha a complexidade das relações na sociedade com segurança para ajustar soluções adequadas e resolver as relações conflituosas cíveis. 

  • Indenizações, danos patrimoniais e extrapatrimoniais.

  • Responsabilidade civil, erros médicos. 

  • Posse e propriedade de bens imóveis e móveis.

  • Compra e venda e locação de imóveis.

  • Cobranças e execuções de inadimplentes. 

  • Contratos e rescisões contratuais.

  • Tutela e proteção ao nome.

Direito do Trabalho

A nova legislação trabalhista e as garantias constitucionais adquiridas são passíveis de haver um grande entendimento da matéria para desenvolver uma negociação ou uma ação trabalhista com sucesso. A equipe da BC&M está qualificada na busca de direitos violados.

  • Consultoria em contratos de trabalho vigentes e vindouros.

  • Rescisão direta, indireta e negociação entre as partes.

  • Reconhecimento e garantia de emprego.

  • Indenização moral e material por assédio, acidente de trabalho e outros danos.

  • Defesa administrativa em autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho.

  • Defesa do trabalhador individual ou conveniados com sindicatos.

 

Direito Previdenciário

Amparar o direito dos beneficiários da previdência é um dos temas tratados com agilidade e seriedade na BC&M em ações com sucesso para a concessão de benefícios.

  • Aposentadoria por tempo de contribuição, idade, invalidez e especiais (categorias públicas).

  • Auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

  • Benefício assistencial aos idosos e deficientes (LOAS).

  • Pensão por morte.

  • Salário Maternidade.

  • Revisionais previdenciárias.
    (São duas áreas distintas, pois direito imobiliário diz respeito a transações imobiliárias. )

 

Direito Imobiliário

Proteger a vida privada das pessoas quanto à regulamentação do direito de propriedade com imóveis na identificação de irregularidades que envolvem desde a fase anterior à aquisição, durante e após - são determinações legais que regem a propriedade, a posse, a vizinhança, o condomínio e outros.

  • Contratos de compra e venda de imóveis, locação, usucapião e financiamentos.

  • Relações de propriedade, de posse, de perda, a doação, de dação e de cessão de direitos do imóvel.

  • O direito de construir, de locação, de vizinhança, de venda, de condomínio.

  • Documentação e registro de imóveis.Defender os direitos dos segurados, afim de garantir os benefícios previstos na Lei de Seguros e no Código de Defesa do Consumidor, faz a equipe da BC&M forte atuante em ações de Responsabilidade Obrigacional Securitária, quanto ao seguro de veículos, responsabilidade, residências e outros.

  • O Escritório BC&M possui ampla e especializada equipe que atua na defesa de condomínios e pessoas individuais que adquirem imóveis com falhas construtivas ou danos físicos, buscando reparação diante dos responsáveis pela obra.

 

Direito Empresarial

O conhecimento jurídico dos profissionais da BC&M permite assessorar e defender os interesses empresariais, no âmbito preventivo e contencioso para as áreas Consultiva, Tributária e Judicial, destacando-se:

  • Constituição civil e comercial, contratos de franquias, parcerias, fornecimento e distribuição de produtos e serviços, representação comercial e prestação de serviços, cessão de crédito e outros.

  • Aquisições de empresas, vendas, incorporações, fusões e cisões.

  • Participações societárias, acionistas, controladores, sócios-gerentes.

  • Atos condominiais, presença e condução de assembleias, atas, avisos e registros. 

  • Prestação de contas, demonstração financeira e participações de sócios

  • Compra e venda de ações e/ou quotas societárias. 

 

Direito de Família

Proteção à estrutura, organização e salvaguarda da família, onde são identificadas diversidades importantes a equipe da BC&M prima pela solução rápida nas questões judiciais, com ou sem litígio, que visam a garantia dos direitos.

  • Dissolução de uniões, anulação, separação, divórcio.

  • Investigação de paternidade.

  • Ação de alimentos, guarda, tutela/curatela.

  • Inventários e espólios, remoção de inventariante, arrolamento de bens,
    anulação de testamento ou partilha.