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NOTÍCIAS & ARTIGOS

Inobservância do intervalo intrajornada é considerada falta grave, pelo TST

TST admite rescisão indireta do contrato de trabalho, aquela que o próprio empregado move contra o empregador e que mantém todos os direitos

O bem estar do menor nos processos de separação

O momento da separação de casais talvez seja o tema mais delicado do Direito de Família, especialmente quando envolve filhos menores. Como t

Poupança x Planos Econômicos: acordo.

Expurgos inflacionários dos Planos Econômicos. Acordo para pagamento das diferenças de rendimentos das poupanças, ainda devidos em processos

Direito do menor

A licença maternidade não é um beneficio concedido no interesse da mulher, mas da criança que necessita de cuidados. Logo, pode ser concedid

Informativo BC&M: parcelamento dos salários dos Servidores Públicos Estaduais - RS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e as decisões que condenam o Governo do Estado ao pagamento de danos morais aos servidores estadu

BC&M é Correspondente Jurídico Nacional

O BC&M atua em muitos Estados e, nos últimos anos, viu crescer sua necessidade de contar com profissionais que ficassem encarregados das...

Atrasos aéreos, cancelamentos e nossos direitos

Recebemos, frequentemente, questionamentos envolvendo as relações de consumo com empresas aéreas, especialmente no que se relaciona com...

Empresa aérea condenada por cancelar passagem comprada pela internet

A Justiça gaúcha negou recurso da empresa Azul Linhas Aéreas, condenada a pagar cerca de R$ 5 mil por danos morais e materiais a...

Os planos de saúde e as negativas ilegais de cobertura

Ao contratar um plano de saúde o interessado deve observar às coberturas e demais serviços oferecidos, para que a contratação se enquadre...

Direito Imobiliário - Porque é necessário contar com uma Assessoria Jurídica na compra e venda de im

Há pouco tempo estávamos diante de um aquecimento do mercado imobiliário, em nossa Capital. Enquanto residências eram vendidas em bairros...

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